Aqui pode consultar as perguntas frequentes do Canal de Compliance da Uriach.
Como são tratados os dados pessoais?
De acordo com o disposto no regulamento sobre proteção de dados em vigor, o GRUPO J. URIACH, S.L. é responsável pelo tratamento, gestão e armazenamento dos dados pessoais de todas as pessoas envolvidas nas consultas e denúncias. Tanto a empresa como os especialistas externos contratados cumprem as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados e evitar a sua alteração, perda e tratamento ou acesso não autorizado. A plataforma foi concebida para aplicar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais, em particular, o artigo 24.º do RGPD, relativo aos canais de denúncia.
Devo utilizar este canal para assuntos urgentes ou emergências?
Não, este canal não se destina a gerir situações urgentes ou emergências. Em função do tipo da emergência, contacte as autoridades ou serviços de emergência. Para casos de menor gravidade e ligados à sua atividade profissional, pode contactar o seu superior hierárquico, o Departamento de Pessoas ou o Departamento Jurídico e de Compliance.
Existe um código de ética onde possam ser consultadas as condutas denunciáveis?
Sim. Pode consultar o Código de Ética aqui.
O anonimato é garantido na denúncia?
No processo de denúncia, poderá decidir se fornece ou não os seus dados pessoais. Se decidir não os fornecer, deverá definir o seu próprio acompanhamento através do canal de denúncias para consultar a evolução e a resolução do seu caso.
O canal fornecerá um utilizador e uma palavra-passe para que possa aceder ao estado da denúncia. No entanto, tenha em conta que a apresentação de uma denúncia anónima poderá dificultar a rastreabilidade e a eficácia da investigação. Se esta situação ocorrer, informamos que poderemos solicitar permissão para que nos revele a sua identidade.
O que ocorre se, mais tarde, for comprovado que o conteúdo de uma denúncia é falso?
O importante é agir de boa-fé e que existam motivos para crer que os factos relatados são verdadeiros. A Uriach não espera que o denunciante investigue os factos. O Comité de Riscos e Compliance é que deve exercer esta função. Se a investigação concluir que não houve infração e que o denunciante agiu de boa-fé, este não deve temer nenhum tipo de retaliação.
O que é o Canal de Compliance da Uriach?
É um meio de comunicação que a Uriach coloca à disposição de todos os seus colaboradores. Através deste canal podem ser enviadas comunicações relativas aos âmbitos de aplicação do Código de Ética ou de qualquer outra política e norma interna ou externa aplicável.
Onde se encontra a plataforma que gere o canal?
O canal de denúncias funciona numa plataforma externa que conta com as medidas de segurança necessárias para proteger a confidencialidade das informações armazenadas. Entre outras medidas, informamos que os seus dados são encriptados para evitar ao máximo os riscos de intrusão. Do mesmo modo, cabe realçar que os servidores se encontram em Centros de Processamento de Dados da Europa, garantindo assim os padrões de segurança europeus.
Perdi as credenciais de acesso para consultar o estado da denúncia. O que posso fazer?
Lamentavelmente, e por motivos de segurança, apenas o denunciante conhece o seu código de acesso e a sua palavra-passe. Se perder algum deles, não poderá acompanhar o estado da comunicação. Isto não quer dizer que a comunicação não segue o seu curso, simplesmente significa que não poderá ver a sua evolução, nem fornecer mais informações se requeridas pela Uriach.
Nesse caso, recomendamos que apresente outra denúncia informando sobre o ocorrido para poder acompanhar o seu estado.
Porque devo denunciar?
A integridade, a responsabilidade e a transparência são valores fundamentais para a Uriach. Como colaboradores da Uriach, temos a obrigação de conhecer e compreender o nosso Código de Ética. Do mesmo modo, temos a responsabilidade de informar sobre qualquer possível incumprimento do nosso Código de Ética ou de outros regulamentos, participando assim na melhoria contínua da Uriach.
Posso denunciar uma situação profissional se não pertenço à empresa?
Sim. O Canal de Compliance da Uriach está aberto para que diferentes atores do ecossistema empresarial possam ajudar a detetar atividades ilícitas. De qualquer forma, no caso de reclamações sobre o serviço oferecido, existem outros canais disponíveis para apresentar tais reclamações.
Quando terei resposta sobre a minha denúncia ou consulta? Qual é o prazo de resolução?
A aceitação da reclamação/consulta será comunicada no prazo máximo de 5 dias. O período de investigação pode ter uma duração máxima de 6 meses, se a complexidade do caso assim o exigir.
Que tipo de infrações posso denunciar?
As condutas criminais, estabelecidas tanto no Código Penal espanhol como em legislações de outros países nos quais a Uriach opera, realizadas por um representante legal ou trabalhador, em benefício direto ou indireto da Uriach, tais como: crimes de descoberta e revelação de segredos, corrupção nos negócios, tráfico de influências, assédio ou atentado contra a integridade moral, entre outras.
Quem gere as denúncias?
A Presidente do Comité de Riscos e Compliance receberá a denúncia, analisará os factos e avaliará se existem indícios suficientes para presumir uma infração ao Código de Ética e, por extensão, às leis aplicáveis e/ou ao regulamento interno da Uriach.
Se a denúncia for admissível, será encaminhada ao Comité de Riscos e Compliance para iniciar as investigações correspondentes. Caso se considere necessário, a investigação será externalizada.
As pessoas que participam na investigação também estão sujeitas ao dever de confidencialidade e à política de privacidade.
Se a Presidente ou a Secretária do Comité de Riscos e Compliance estiverem envolvidas na denúncia, esta será gerida pelo Diretor-Secretário.
Quem gere as denúncias?
A Presidente do Comité de Riscos e Compliance receberá a denúncia, analisará os factos e avaliará se existem indícios suficientes para presumir uma infração ao Código de Ética e, por extensão, às leis aplicáveis e/ou ao regulamento interno da Uriach.
Se a denúncia for admissível, será encaminhada ao Comité de Riscos e Compliance para iniciar as investigações correspondentes. Caso se considere necessário, a investigação será externalizada.
As pessoas que participam na investigação também estão sujeitas ao dever de confidencialidade e à política de privacidade.
Se a Presidente ou a Secretária do Comité de Riscos e Compliance estiverem envolvidas na denúncia, esta será gerida pelo Diretor-Secretário.
Quem gere o canal de denúncias?
O Canal é gerido por especialistas em Conformidade Regulamentar das sociedades da Uriach, com a colaboração, se necessário, de especialistas externos.